No caso de aquisições de bens ou serviços para os quais não estejam disponíveis as respetivas especificações, implicando uma resposta “não” à questão “Inclui critérios ambientais?”, qual deve ser a informação/fundamentação a incluir no portal BASE?

A informação a incluir no portal base deverá fazer referência à ausência de critérios ambientais, à data, no âmbito da ENCPE 2020.