Documentos

1 - Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020

Operacionalização da ENCPE 2020:

Objetivos
Estrutura
Grupos de Trabalho
Novo Site ENCPE

2 - ENCPE 2020: Dados do Portal Base

Registo no portal de critérios ambientais
Exemplos
Procedimentos com Critérios Ambientais 2017
Indicadores RCM 38/2016
Indicadores RCM 38/2016 de 2017
Objetivos RCM 38/2016
Constrangimentos

3 - Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas 2020 - Rumo ao Crescimento Verde

A importância dos Mercados Públicos
O Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)
Compras Públicas Ecológicas:
- Estratégia ENCPE 2020
- Estratégia no SNCP
- Modelo implementado
Inclusão de critérios ecológicos nos AQ do SNCP
A centralização na aquisição de energia
O Futuro nas Compras Públicas Ecológicas a visão para as Compras Públicas em Portugal

4 - O contributo dos Acordos Quadro para a ENCPE 2020

Estratégia Ecológica SPMS
Estratégia Ecológica SPMS AQ
O contributo dos Acordos Quadro para a ENCPE 2020

5 - Critérios de circularidade nas Compras Públicas Ecológicas

The Joint Research Centre at a glance
EU Green Public Procurement (GPP) Policy
GPP Good Practices
Circularity aspects in EU GPP criteria

6 - Plano de Ação para a Economia Circular

Racional para uma economia circular
O plano de ação nacional
A abordagem setorial e territorial
Exemplos

Comprar ecológico! - Manual de Contratos Públicos Ecológicos

3ª Edição adaptada e com exemplos nacionais

Comprar ecológico! Manual de Contratos Públicos Ecológicos – 3.ª edição

Este Manual tem por objetivo ajudar as autoridades públicas a elaborar e implementar com sucesso a sua política em matéria de contratos públicos ecológicos. Nele são explicadas, em termos práticos, as possibilidades proporcionadas pela legislação da União Europeia e são analisadas abordagens simples e eficazes às compras públicas ecológicas. É seguida a lógica e a estrutura de um processo de adjudicação, sendo apresentados numerosos exemplos práticos reais de aquisições ecológicas por autoridades públicas em toda a União Europeia. Os principais destinatários do Manual são as autoridades públicas, sendo que muitas das ideias e abordagens descritas são igualmente relevantes para os adquirentes empresariais. Espera-se, ainda, que o manual contribua para que os fornecedores e os prestadores de serviços - especialmente as empresas de menor dimensão (PME) - compreendam melhor os requisitos ambientais que, cada vez mais, são incluídos nos concursos públicos.