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Comprar ecológico! Manual de Contratos Públicos Ecológicos – 3.ª edição
Este Manual tem por objetivo ajudar as autoridades públicas a elaborar e implementar com sucesso a sua política em matéria de contratos públicos ecológicos. Nele são explicadas, em termos práticos, as possibilidades proporcionadas pela legislação da União Europeia e são analisadas abordagens simples e eficazes às compras públicas ecológicas. É seguida a lógica e a estrutura de um processo de adjudicação, sendo apresentados numerosos exemplos práticos reais de aquisições ecológicas por autoridades públicas em toda a União Europeia. Os principais destinatários do Manual são as autoridades públicas, sendo que muitas das ideias e abordagens descritas são igualmente relevantes para os adquirentes empresariais. Espera-se, ainda, que o manual contribua para que os fornecedores e os prestadores de serviços - especialmente as empresas de menor dimensão (PME) - compreendam melhor os requisitos ambientais que, cada vez mais, são incluídos nos concursos públicos.
Manual com os critérios de contratação pública ecológica, no âmbito da ENCPE 2020, para Equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) na Saúde
Manual com os critérios de contratação pública ecológica, no âmbito da ENCPE 2020, para Equipamentos elétricos e eletrónicos (EEE) na Saúde
Manual com os critérios de contratação pública ecológica, no âmbito da ENCPE 2020, para Papel de cópia e impressão
Manual com os critérios de contratação pública ecológica, no âmbito da ENCPE 2020, para Papel de cópia e impressão
Manual com os critérios de contratação pública ecológica, no âmbito da ENCPE 2020, Produtos alimentares e serviços de catering
Manual com os critérios de contratação pública ecológica, no âmbito da ENCPE 2020, Produtos alimentares e serviços de catering
Manual com os critérios de contratação pública ecológica, no âmbito da ENCPE 2020, Transportes
Manual com os critérios de contratação pública ecológica, no âmbito da ENCPE 2020, Transportes
Modelo de Declaração de Compromisso
Cada entidade abrangida pela ENCPE 2020 deve disponibilizar no seu sítio na Internet, até 30 dias após o fim de cada ano económico, a sua declaração de compromisso, onde deve indicar as metas que se compromete a atingir nesse ano económico.
Para o efeito poderá utilizar o modelo que se disponibiliza.