ENCPE

Website do EMAS em Portugal

• Racional para uma economia circular
• O plano de ação nacional
• A abordagem setorial e territorial
• Exemplos

• The Joint Research Centre at a glance
• EU Green Public Procurement (GPP) Policy
• GPP Good Practices
• Circularity aspects in EU GPP criteria

• Estratégia Ecológica SPMS
• Estratégia Ecológica SPMS AQ
• O contributo dos Acordos Quadro para a ENCPE 2020

• A importância dos Mercados Públicos
• O Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP)
• Compras Públicas Ecológicas:
  • Estratégia ENCPE 2020
  • Estratégia no SNCP
  • Modelo implementado
• Inclusão de critérios ecológicos nos AQ do SNCP
• A centralização na aquisição de energia
• O Futuro nas Compras Públicas Ecológicas – a visão para as Compras Públicas em Portugal

• Registo no portal de critérios ambientais
• Exemplos
• Procedimentos com Critérios Ambientais 2017
• Indicadores RCM 38/2016
• Indicadores RCM 38/2016 de 2017
• Objetivos RCM 38/2016
• Constrangimentos

Operacionalização da ENCPE 2020:

• Objetivos
• Estrutura
• Grupos de Trabalho
• Novo Site ENCPE

Cada entidade abrangida pela ENCPE 2020 deve disponibilizar no seu sítio na Internet, até 30 dias após o fim de cada ano económico, a sua declaração de compromisso, onde deve indicar as metas que se compromete a atingir nesse ano económico.
Para o efeito poderá utilizar o modelo que se disponibiliza.  
 

A brochura sobre Compras Circulares, publicada em outubro de 2017, apresenta uma introdução ao quadro político europeu e refere orientações práticas para os envolvidos em decisões de contratação pública. A orientação é complementada por experiências de boas práticas de toda a Europa, demonstrando como os princípios da economia circular estão sendo aplicados neste âmbito.

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.